POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

Este documento tem como objetivo informar de forma clara e objetiva como os dados pessoais dos usuários que acessam e interagem com nossos serviços são tratados. A proteção da sua privacidade é uma prioridade, e nos comprometemos com a segurança e transparência no uso dessas informações.

A presente Política de Privacidade é válida para todos os usuários que acessam nossa plataforma digital, independentemente de cadastro, e está vinculada aos nossos Termos de Uso. O tratamento de dados aqui descrito observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. COLETA DE DADOS

Os dados são coletados nas seguintes situações:

• Cadastro de usuário: informações como nome completo, CPF, endereço, e-mail, telefone e senha.
• Navegação no site ou aplicativo: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, tempo de visita e páginas acessadas.
• Interações com serviços: dados fornecidos em formulários, comentários, compras ou contatos via canais de atendimento.
• Pagamentos: informações financeiras necessárias à finalização de transações, como dados do cartão ou comprovantes bancários.
• Outros dados fornecidos voluntariamente: ao responder pesquisas, enviar dúvidas ou realizar avaliações.

3. FINALIDADES DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes propósitos:

• Gerenciar o acesso e uso da conta na plataforma;
• Garantir a execução de serviços contratados;
• Personalizar a experiência do usuário com base em seu comportamento de navegação;
• Viabilizar processos de pagamento e emissão de notas fiscais;
• Enviar comunicações relevantes, como atualizações, promoções e conteúdos informativos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviço que atuem em nome da empresa para garantir o funcionamento da plataforma (ex: gateways de pagamento, serviços de hospedagem);
• Mediante ordem judicial ou solicitação legal por autoridade competente;
• Com parceiros comerciais, mediante consentimento específico do usuário.

Em nenhum caso seus dados serão vendidos ou compartilhados de forma indiscriminada.

5. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas para prevenir acessos não autorizados, perdas ou modificações indevidas.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, ou conforme obrigações legais específicas. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses previstas pela legislação.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, lembrar preferências e oferecer conteúdos personalizados. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades da plataforma podem ser comprometidas.

7. DIREITOS DOS TITULARES

De acordo com a LGPD, o usuário tem os seguintes direitos sobre seus dados:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão ou anonimização dos dados;
• Revogar consentimento anteriormente fornecido;
• Portar seus dados a outro fornecedor de serviço, quando tecnicamente possível.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas de segurança robustas, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento, para garantir a integridade e confidencialidade dos dados.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente infalível. Caso ocorra algum incidente de segurança, os usuários serão comunicados conforme as exigências legais.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando aprimorar nossos processos ou atender exigências legais. Recomenda-se a leitura periódica deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas por nossos canais oficiais.

10. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta política, entre em contato por meio do e-mail: contato@doisconcursados.com.br.

11. FORO E LEI APLICÁVEL

Esta política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.